Blog
Como Solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para Autistas
Aprenda a solicitar o BPC para autistas e obter o benefício que pode mudar a vida de seu filho.
A Importância da Advocacia Especializada na Defesa dos Direitos dos Autistas
Entenda por que a advocacia especializada é essencial para proteger os direitos dos indivíduos com autismo.
Planos de Saúde e Cobertura de Tratamentos para Autistas: O Essencial Que Você Precisa Saber
Explore os detalhes sobre planos de saúde e a cobertura de tratamentos para pessoas com autismo. Entenda seus direitos e como acessar o devido suporte.
Acessando Benefícios Assistenciais para Autistas: Guia Completo
Descubra como acessar os benefícios assistenciais disponíveis para pessoas autistas no Brasil.
Inclusão Escolar para Crianças Autistas: Seus Direitos e Procedimentos Legais
Saiba como garantir uma educação inclusiva e de qualidade para seu filho autista, entendendo seus direitos e os procedimentos legais.
Direitos Legais das Pessoas com Autismo no Brasil: O Que Você Precisa Saber
Entenda os direitos legais das pessoas com autismo no Brasil e como eles podem protegê-las.
Mero envio da notificação basta para constituir devedor em mora, fixa STJ
Para a comprovação da mora nos contratos garantidos por alienação fiduciária, é suficiente o envio de notificação extrajudicial no…
TJMG: pai deverá indenizar filha por abandono afetivo
A Segunda Vara Cível da Comarca de Lagoa Santa do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG determinou…
STJ invalida testamento particular lavrado a próprio punho doando bens de baixo valor
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ invalidou o testamento lavrado de próprio punho, sem testemunhas,…